Nosso escritório Machado e Bandeira Advogados Associados é tradicionalmente reconhecido por contar com uma equipe de advogados em Direito Administrativo, que cuida dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras junto a todas as entidades que compõem a Administração Pública no Brasil.
O escritório presta assessoria em licitações, incluindo os processos de concorrência e tomada de preços, orientação na elaboração de propostas e editais, análise de risco jurídico, garantias dos licitantes, além de assessoria a empresas e órgãos da administração na correta formação do processo licitatório.
O departamento de direito administrativo fornece orientação completa para que as atividades da empresa estejam em conformidade com os regulamentos. Trata-se de uma assessoria preventiva essencial para identificar fatores de risco capazes de gerar dissabores com a fiscalização e prejuízos aos negócios. Atividades:
• Apoio e orientação em processos de licitação;
• Análise e impugnação de editais;
• Preparo de recursos administrativos e ações judiciais para contestar decisões tomadas no decorrer do processo licitatório, tais como as de habilitação dos licitantes e de julgamento das propostas;
• Análise de contratos administrativos e completo suporte jurídico à celebração e execução;
• Assessoria a empresas e investidores, nacionais e estrangeiros;